É NASCER E REGISTRAR

Receita Federal e cartórios estão em vias de assinar convênio para viabilizar medida. Ainda não está definido se o CPF da criança seria gratuito.

A Receita Federal confirmou nesta quarta-feira (30) que deve ser assinado um convênio, em agosto deste ano, com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa os cartórios, para que as crianças nascidas tenham o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido no cartório juntamente com a certidão de nascimento.

'Já tivemos algumas reuniões [com a Receita Federal] e estamos prestes a assinar o convênio em agosto', confirmou o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, ao G1. Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto em algumas regiões. Não se sabe em quanto tempo, de agosto em diante, a medida passará a ser obrigatória em todo o Brasil.

Segundo o presidente da Anoreg, o maior interessado no assunto é mesmo da Receita Federal, que passaria a ter um controle mais próximos dos contribuintes desde o seu nascimento. 'Têm pais que, quando os filhos nascem, já abrem caderneta de poupança ou compram um imóvel e colocam em seu nome', explicou Bacellar.

Emissão gratuita

Ainda não está definido, mas segundo revelou Bacellar, a idéia é que, assim como a certidão de nascimento, a emissão de uma via do CPF também seja gratuita nos cartórios. 'Não definimos ainda, mas o CPF deve ser de graça mesmo', disse ele.

Nos Correios, que são responsáveis por 60% das solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à Receita Federal, é possível pedir emissão, segunda via, alteração de dados cadastrais e regularização do CPF. Qualquer um dos serviços custa R$ 5,50.

No caso de inscrição, a entrega do documento é feita na residência do cliente 15 dias úteis após o pedido. O número da inscrição pode ser informado pela agência dois dias úteis após o atendimento, desde que o pedido não tenha sido feito em uma agência franqueada.

O que é o CPF?

O CPF é o documento que identifica o contribuinte pessoa física perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O CPF armazena as informações cadastrais da pessoa fornecidas pelo próprio contribuinte e pelos outros sistemas de dados da Receita Federal. Segundo a lei, cada pessoa pode se inscrever no cadastro somente uma única vez e, portanto, só pode possuir um único número de inscrição.

Segundo dados da Receita Federal, 66,3 milhões de pessoas renovaram o CPF em 2007 por meio da chamada declaração de isento, que também deve acabar neste ano. Além disso, outras 24 milhões de pessoas declararam IR neste ano, o que também funciona como uma confirmação do CPF. Deste modo, há pelo menos 90 milhões de CPF's ativos no Brasil.

FONTE: PORTAL ORM.

VIDA BANALIZADA

...Ninguém sabe explicar o que está acontecendo, recentemente vimos pela televisão o caso de vinte bebês que morreram, em Belém, no hospital da Santa Casa.Segundo a gerência do hospital, tudo se tratava de uma coincidência, acidente de percursso.Tanto foi o caos, que o diretor fugiu.Mas é claro ,e óbvio de que algo está acontecendo.

Gente como a vida de um ser está tão banalizada, e as pessoas ainda recebem as notícias como se tudo fosse tão natural.É de causar espanto sim, tudo o que está acontecendo.Como fica as famílias que perdem seus filhos,e aqueles que estavam sendo pais pela a primeira vez?Por inconseqüência de pessoas desumanas,os pais agora, ficam sem seus filhos, as coisas ficam por isso mesmo. Que fracasso... nesta semana uma equipe de médicos e engenheiros,vão fazer uma avaliação do funcionamento do hospital, além de verificar como está a questão da saúde no interior dos municípios.A capital acompanhou o enterro dos pequeninos e a relutância das famílias en aceitar o que já aconteceu.

Minha vida meu amor

"...Minha vida meu amor,uma estrada,decisão.Entre certezas e incertezas, o medo de errar. Caminhos distintos ás vezes tão estranhos, que pensamos em desistir.

Mas,desistir nunca vai ser a questão , é melhor se fazer de surdo em alguns momentos.Pra que chorar?Claro, é bom desabafar, às vezes.Mas existe algo que não quer calar ,dentro de mim.O que seria talvez?A impunidade?Pessoas falsas até demais para meu gosto.

É melhor parar de me preocupar,chegou o tempo de decidir e saber enfrentar todos os tipos e jeitos de pessoas.Foi-se o tempo em as palavras, me tiravam o chão, pensamentos, sonhos e liberdade.Os sonhos,não revele a ninguém..."

Por: Cris Sales